É comum uma pessoa confundir o BPC com a aposentadoria. Isso se dá por conta de algumas características que são iguais entre eles. Se você se encontra entre essas pessoas que confundem o BPC e aposentadoria, saiba que esse benefício não é aposentadoria.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio dado a pessoas de baixa renda. As pessoas que possuem direito a receber esse benefício são aquelas que possuem idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência mental, sensorial, física ou intelectual.
Quais são as características que o BPC e a aposentadoria tem em comum?
O beneficiário do BPC não pode acumular benefícios. Além disso ele deve comprovar que é incapaz de exercer uma atividade remunerada na sociedade. Por conta dessa característica é que o público do BPC É restrito a pessoas com deficiência e pessoas idosas. Associação do BPC com a aposentadoria é que as pessoas que atingem a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição não podem exercer atividades remuneradas.
Mas, porque o BPC não é um tipo de aposentadoria?
Esse benefício não pode ser associada com aposentadoria por várias questões. A principal dela é o fato de que este benefício não é vitalício, sendo assim com a morte do beneficiário seus dependentes não possuem direito a recebê-lo. Além disso O BPC não paga o 13º salário.
Outro fator que o diferencia da aposentadoria é a acumulação. O aposentado pode acumular o benefício se, por exemplo, durante o período de contribuição ele tenha atuado em uma empresa pública e em uma empresa particular. Usuário do BPC, por sua vez, não pode acumular benefícios, salvo em casos daqueles que são concedidos pelo Governo Federal, como Bolsa Família.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar esse benefício é preciso reunir os documentos necessários e levá-los ao INSS. Os documentos que devem ser levados são:
· Certidão de nascimento ou casamento;
· RG ou carteira de trabalho;
· CPF;
· Comprovante de residência;
· Procuração legal caso o solicitante seja impossibilitado de comparecer;
· Laudo médico da pessoa com deficiência;
· Estudo social feito por um assistente social.
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