LOAS, como solicitar o benefício

--*--

O Loas é um benefício assistencial BPC LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) que propõe-se em ajudar pessoas idosas e com deficiência em situação de miserabilidade mesmo que nunca tenham contribuído para o INSS ou seja o valor que a pessoa recebe não é da aposentadoria e sim de um benefício que visa ajudar a suprir as necessidades básicas das pessoas.

Para conseguir o benefício você deve ir até o CRAS que é uma unidade pública responsabilizada pela organização dos serviços sociais, para poder estar realizando o seu cadastro do CadÚnico.

O CadÚnico passou a ser obrigatório para realização do benefício, O CadÚnico deve ser feito antes do requerimento do benefício em uma unidade do INSS, é nele que irá conter as informações da pessoa que quer ter direito ao benefício, como renda familiar, idade etc.

Alguns dos requisitos para ter direito ao benefício para o idoso é ter no mínimo 65 anos e ter nacionalidade Brasileira ou Portuguesa, está morando no Brasil e não estar recebendo auxilio de nenhum outro benefício além de comprovar que vive em situação de miserabilidade.

Para a pessoa com deficiência é necessário comprovar que não pode exercer nenhuma atividade socioeconômica por conta de deficiência física, mental ou intelectual, em ambos os casos deve-se ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e estar morando no brasil e não estar recebendo nenhum outro benefício com exceção da pensão especial de natureza indenizatória e assistência médica e  a renda familiar deve ser menor que ¼ de um salário mínimo.

O cálculo da renda familiar é contado com o número de pessoas que residem na mesma casa que o beneficiário e que necessitam de auxílio econômico, como o cônjuge, pais, filhos e enteados menores de 21 anos, irmãos também menores de 21 anos ou inválidos.

Por isso é importante a realização do CadÚnico, para você poder comprovar que tem direito ao benefício

O benefício será invalidado caso haja alguma mudança econômica que deu origem ao processo de requerimento do benefício, ou pela morte do beneficiário.