Saiba quem tem direito de receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada)

--*--

Você sabe o que é BPC ( Benefício de Prestação Continuada/Loas)? Este é um benefício de subsídio no valor de um salário-mínimo, pago mensalmente para pessoas com mais de 65 anos ou para pessoas que possuem alguma deficiência independente da idade, que comprovem possuir baixa renda. Por se tratar de um benefício assistencial, não há necessidade de pagamento do INSS. No entanto, diferentemente das pensões, o BPC não pagará o 13º salário e não deixará nenhuma pensão, em caso de falecimento.

Enquanto a renda familiar em ambos os casos for inferior a 1/4 do salário-mínimo, o Ministério da Previdência Social oferecerá uma série de benefícios para idosos e deficientes acima de 65 anos de idade. Esse é o benefício contínuo da Lei da Organização de Assistência Social (BPC / Loas).

Para solicitar o BPC / Loas, os cidadãos devem ligar para o número 135 ou entrar no site da previdência social. No que diz respeito ao bem-estar do idoso, além da idade (acima de 65 anos) e renda (familiares com menos de ¼ da idade mínima), o idoso também deve ser de nacionalidade brasileira ou portuguesa, viver no Brasil e não pode receber nenhum outro bem-estar Segurança ou outros sistemas, incluindo seguro-desemprego. Excluindo benefícios acumulados de assistência médica e remuneração especial.

Pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência têm o direito receber o beneficio, pessoas com deficiência física, mentais, intelectuais ou sensoriais a longo prazo, o que, em certa medida, impede a participação na sociedade, comparado a outras pessoas. Os pagamentos do BPC para pessoas com deficiência dependem da avaliação dos especialistas médicos do INSS. O candidato deve ser de nacionalidade brasileira ou portuguesa, morar no Brasil e não deve receber nenhuma outra previdência social ou outros benefícios, incluindo seguro-desemprego. Excluindo benefícios acumulados de assistência médica e remuneração especial.

Quem entra no grupo familiar para comprovar a renda?

Calcular a renda per capita de grupos familiares, beneficiários, cônjuges ou parceiros, pais (ou madrastas e padrastos), irmãos solteiros, filhos não casados e enteados e menores. Todos devem morar na mesma casa.

A pessoa pode receber aposentadoria e o BPC ao mesmo tempo?

Não. O BPC não pode ser combinado com outros benefícios de seguridade social (como pensões, pensões e seguro-desemprego). Assistência médica, exceto pensões de indenização e remuneração de contratos de aprendizagem.