Como receber sem contribuir Loas e BPC

A aposentadoria é o sonho de muitos trabalhadores, como não dizer de todos os trabalhadores. Só de pensar que haverá um dia em que não será mais preciso acordar cedo para passar oito, doze, 24 ou 36 horas trabalhando as esperanças de dias melhores se renovam.

Pena é que muitas pessoas não poderão ter essa regalia, pois não possuem renda suficiente para contribuir para a Previdência Social. Foi com base nisso que foi criado o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ele possui fundamento na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

O BPC está direcionado para pessoas idosas com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência. Essas pessoas recebem um salário mínimo (R$ 998) mensalmente para custear gastos com medicamentos, alimentação e moradia. Para ter acesso a esse benefício é preciso seguir algumas regras fundamentais. Confira!

Idosos e pessoas com deficiência: As pessoas que se encaixam nesse perfil precisam provar que não possuem meios de prover sua própria subsistência. Os idosos podem apresentar, para isso, a carteira de trabalho e as pessoas com deficiência um laudo médico atualizado sobre sua incapacidade de desenvolver atividades remuneradas.

Baixa renda: Ambos precisam comprovar que são de família de baixa renda. Por isso o governo resolveu incluir nas regras do BPC o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por isso todos os beneficiários e novos solicitantes devem possuir esse cadastro como forma de provar que são de baixa renda.

Renda Familiar: O solicitante deve provar que os familiares também não possuem meios financeiros de suprir suas necessidades. Por isso a renda de cada pessoa que mora na mesma casa conta. A renda familiar precisa ser de um quarto do salário mínimo (equivalente a R$ 249,50). Para calcular esse valor basta somar a renda de cada pessoa e dividir pelo número de habitantes da residência.


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